Terms and Conditions

1. Identificação do Vendedor

O presente website é propriedade e operado por Vilela, Cardoso & Morais, Lda, com a marca comercial Soresa.

• NIPC: 513 724 990
• Sede: Rua do Prado, 1, 5445-052 Santa Maria de Émeres, Valpaços
• Capital Social: € 4.500,00
• Email: geral@soresa.pt
• Website: www.soresa.pt

2. Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website soresa.pt e as compras realizadas através da loja online. Ao utilizar este website e/ou ao realizar uma encomenda, o Cliente aceita integralmente estes termos.

3. Produtos

Todos os produtos disponíveis na loja online são produzidos ou seleccionados na região de Trás-os-Montes (Valpaços). A Soresa empenha-se em garantir que as descrições, fotografias e preços estão correctos e actualizados. Eventuais erros não vinculam a Soresa, que se reserva o direito de os corrigir a qualquer momento.

4. Preços

Os preços indicados na loja online incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são apresentados separadamente durante o processo de compra, antes da confirmação da encomenda.

5. Processo de Compra

A encomenda é considerada confirmada após a recepção do pagamento integral. Após a confirmação, o Cliente receberá um email com o resumo da encomenda. A Soresa reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, procedendo ao reembolso total do valor pago.

6. Meios de Pagamento

Os pagamentos podem ser efectuados através dos seguintes meios: MB WAY, Referência Multibanco e Cartão de Crédito/Débito. Todos os pagamentos são processados de forma segura. A Soresa não tem acesso aos dados do cartão do Cliente.

7. Entregas

As entregas são realizadas através da CTT Expresso para Portugal Continental, Ilhas (Açores e Madeira) e Espanha. Os prazos e custos de envio podem ser consultados na página Entrega, Trocas e Devolções. Os prazos indicados são estimados e podem sofrer alterações por motivos alheios à Soresa.

8. Direito de Livre Resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias corridos a contar da data de recepção do produto, sem necessidade de indicar motivo. Para exercer este direito, o Cliente deve contactar a Soresa através do email geral@soresa.pt. O direito de livre resolução não se aplica a produtos alimentares perecíveis ou com prazo de validade curto, nem a produtos cuja embalagem tenha sido aberta após a entrega e que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou protecção da saúde.

9. Devoluções e Reembolsos

Os produtos devem ser devolvidos no estado original, na embalagem original e sem sinais de utilização. Os custos de devolução são suportados pelo Cliente, salvo em caso de produto defeituoso ou erro no envio. O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a recepção e verificação do produto devolvido, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

10. Garantias e Reclamações

Todos os produtos alimentares são entregues dentro do prazo de validade indicado na embalagem. Em caso de produto defeituoso ou danificado durante o transporte, o Cliente deve contactar a Soresa no prazo de 30 dias após a recepção, acompanhando a reclamação com fotografias do produto e da embalagem.

Não será aceite a devolução dos seguintes produtos:

• Produtos que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo (perecíveis);

11. Protecção de Dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas e comunicação com o Cliente. Para mais informações, consulte a nossa Privacy Policy.

12. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website soresa.pt — incluindo textos, imagens, logótipos e design — são propriedade de Vilela, Cardoso & Morais, Lda, estando protegidos pela legislação aplicável. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

13. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de eventuais litígios será competente o foro da comarca de Valpaços, sem prejuízo do recurso aos meios de resolução alternativa de litígios previstos na lei.

14. Alterações

A Soresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da data da sua publicação no website.

Última actualização: Abril 2026